quinta-feira, 12 de junho de 2008

A quem aproveita, afinal, o banzé montado por todo o país?

À hora a que componho estas linhas decorre a mais aguardada reunião da Batalha da actualidade. Vão, ou não, os camionistas levantar a paralisação que, em três dias apenas, virou o país ao contrário?

Não me excito nem deixo de me entusiasmar com o protesto dos camionistas (e independentemente de ele ser, ou não legal). Estranho que as estruturas organizadas habitualmente envolvidas na defesa dos direitos dos seus associados (não, não me refiro, em exclsivo à CGTP...) estejam em silêncio absoluto, estranho a apatia do Governo (tanto tempo para reagir neste caso, em contraponto com a célere resposta que é sempre dada em tratando-se, por exemplo, de maquinistas dos caminhos-de-ferro, médicos ou pilotos da aviação civil), estranho, e sobretudo agora, o "entendimento" (ou será que foi "acordo"?) alcançado esta quarta-feira entre Governo e ANTRAM (Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias), que sempre se opôs ao protesto.

As linhas gerais do "acordo" (ou será que foi "entendimento"?) entretanto divulgadas apontam para:

  1. portagens reduzidas, no período nocturno, para profissionais do sector do transporte de mercadorias;
  2. majoração das despesas de combustíveis para efeito de despesas em sede de IRC, num mínimo de 20%, a manutenção do valor do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) em 2009, bem como o Imposto de Camionagem nos valores de 2007 durante os próximos três orçamentos do Estado;
  3. indexação do frete ao custo do aumento dos combustíveis;
  4. prazo máximo de 30 dias para pagamento de facturas dos transportadores, com coimas para os casos de incumprimento;
  5. forma especial de pagamento do IVA, já em vigor para o próximo ano fiscal;
  6. apoios específicos para a renovação de frotas e para o abate de veículos em fim de vida;
  7. e, subsídios para a formação profissional.
A lista é extensa e, aparentemente, o Governo foi de uma generosidade fantástica e inexcedível. É certo que o preço dos combustíveis não baixou, nem vai baixar, como os camionistas exigiam, mas o pacote do "entendimento"/"acordo" é vasto e dá (quase) para tudo.

Dá, inclusive, para os grandes transportadores - que nunca estiveram, recorde-se, ao lado desta paralisação - manterem intactos seus "índices de produtividade", leia-se, lucros. É certo que os fretes serão mais caros sempre que o gasóleo subir nas bombas e que terão de pagar serviços a 30 dias, mas a majoração das despesas de combustíveis, a forma especial de pagamento do IVA e, sobretudo, os apoios à renovação de frotas beneficiarão, essencialmente, os detentores de muitos veículos, quantos mais melhor.

Por isso continuo sem excitações nem entusiasmos, e na expectativa do que sairá, com efeitos práticos, da reunião à porta fechada da Batalha - a paralisação é dos pequenos e médios empresários, ou estes foram devidamente instrumentalizados? A quem aproveita, afinal, o banzé montado por todo o país?

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